Legislação de Proteção ao Meio Ambiente
A partir da década de 1970, a necessidade da preservação e da conservação ambiental ganhou destaque no Brasil. Na década seguinte, com a redemocratização do Brasil, cresceu o número de organizações não governamentais ambientalistas, surgiram novas propostas de preservação do meio ambiente e algumas se transformam em legislação ambiental e políticas públicas. Antes de 1988, o país já possuía leis que tratavam da questão ambiental. O Código Florestal é de 1965 e previa diversas sanções penais para os crimes contra o meio ambiente. Na Constituição de 1988, o capítulo que trata sobre o meio ambiente enfatiza a necessidade de sua defesa e preservação, estabelecendo mecanismos para que isso ocorra. Para os especialistas, o grande problema é conseguir que essa legislação saia do papel e seja aplicada, já que muitas leis não foram sequer regulamentadas. Em 1998 foi criado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente(Ibama). Entretanto, o avanço da legislação e a possibilidade de uma fiscalização mais rígida dos crimes contra o meio ambiente esbarram, ainda, no escasso volume de recursos e na falta de articulação entre os governos federal, estaduais e municipais e, a sociedade civil. A lei nº 9.605, contra os crimes ambientais, sancionada em fevereiro de 1998 e regulamentada em setembro de 1999, estabelece as penas para as infrações e agressões cometidas contra o meio ambiente no Brasil. Prevê multas que chegam a 50 milhões de reais para uma variedade de infrações: pesca em locais proibidos, crimes contra o patrimônio, soltura de balões, pichações, caça ilegal, obras poluidoras, queimadas e desmatamentos.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
As graves alterações climáticas nos levam a constatação clara de que, se não fizermos nada para preservar o meio ambiente, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir. Cientistas, pesquisadores e membros de organizações não governamentais se reúnem, discutem e levantam sugestões que possam encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza devam sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante. Paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos são chamados a adotarem práticas, como: destinar correto dos resíduos domésticos; proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas ou rurais e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família. Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada. Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. E, o mais importante de tudo é educar o cidadão para que entenda que tudo o que ele faz gera um impacto no meio ambiente que o cerca. Só com práticas e ações que visem a sustentabilidade garantiremos uma vida melhor e mais satisfatória, para as gerações do presente e do futuro.
ESTE PLANETA É NOSSO
Eri Paiva
Fruto da suprema inteligência
Exuberante, dadivoso, lindo,
Feito para a nossa permanência
Com todas as condições dele provindo
Para a nossa felicidade e perfeição...
Este Planeta é nosso,
É nossa Terra, nossa casa, nosso chão!
Deus, o Criador, aprontou,
Fez o básico, o fundamental!
Criou as águas, algumas represou;
Criou as matas de exuberância sem igual;
Criou os animais numa diversidade infinda;
Providenciou calor, luz em profusão;
Não esqueceu o ar que nos anima...
Este Planeta é nosso,
É nossa Terra, nossa casa, nosso chão!
Em tudo o Criador se esmerou,
Em tudo pôs beleza, pureza cristalina
E ao homem e à mulher entregou
A sua fantástica obra prima!
Lhes enriqueceu de talento e aptidão
E "dominai" foi Dele a recomendação...
Então, este Planeta é nosso
É nossa Terra, nossa casa, nosso chão!
Mas ao termo dominai,
É preciso que lhe dê uma interpretação.
Dominar, entendo que, não é o mesmo que fazer
Aquilo que nos apraz ou o que na telha nos der,
Para nosso deleite e prazer...
Tem outro significado, ou modo de entender.
Dominar é ter poder, mas o poder de fazer
Multiplicar e crescer, todo Bem que a terra tem
E tudo que do planeta provém!
Dominar é o poder de completar,
Com responsabilidade e amor a obra da criação...
Então, cuidemos do nosso Planeta
Ele é a nossa Terra, nossa casa, nosso chão!
Nos foi entregue com amor
Tudo que aqui nós vemos e tudo de que nos servimos,
Mas Deus é que é o dono e Senhor
Do que nós pensamos que aqui possuímos.
É tudo para nosso uso enquanto aqui estivermos
Ou até quando cada um precisar!
Por isso não tem sentido estragar,
Desperdiçar, acumular,
Querer sozinho para si, vantagem querer levar...
Porque um dia vai chegar e Deus vai querer saber
Qual foi o nosso jeito da terra dominar.
Se nenhuma besteira fizemos,
Nem deixamos os outros fazer,
Talvez possamos merecer
Em um novo Planeta morar!...
Mas antes que a gente se vá,
Vamos nos unir e cuidar,
Com mais respeito e atenção
Deste Planeta que é nosso...
Nossa Terra, nossa casa, no chão!
Natal/RN/Brasil
Em 22.07.2008
sábado, junho 06, 2009
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